A Insustentabilidade de um Mundo só de Direitos

Em artigo intitulado "A Moral dos Coitadinhos", o filósofo Luiz Felipe Pondé (clique aqui para ler) demonstra as incoerências da ideologia de que todos tem direitos que podem ser exigidos infinitamente. Trata-se de uma premissa falsa, insustentável e que acarreta distorções graves, especialmente no surgimento de uma categoria humana "os coitados".

Como explica Pondé, para existirem direitos, há que se ter também deveres, os quais permitem a formalização dos vínculos. Isto é, faz-se por merecer um direito após o cumprimento de um dever. 

Na teoria do coitadismo isso não ocorre, uma vez que basta ser para se ter direitos. Não obstante, essa premissa já nasce falsa, pois para se atender a pretenso direito, há alguém que deverá suporta o ônus, o dever em seu cumprimento.

Numa sociedade democrática, há a premissa de que o Estado deve recolher impostos dos mais favorecidos para prestar serviços e seguridade social aos mais desfavorecidos. Isso é pacífico e aceito dentro de um contexto de sustentabilidade, de um contrato social com equidade.

O problema da insustentabilidade surge quando essas demandas de direitos vão se estendendo infinitamente, com a ampliação do coitadismo e seus pleitos infinitos, sem qualquer contrapartida individual ou coletiva.

A conta não fecha, pois os impostos arrecadados não conseguem suprir essas crescentes necessidades e daí, há somente duas saídas insustentáveis: cobrar ainda mais impostos ou imprimir dinheiro e gerar inflação.

O pacto pela sustentabilidade requer a mudança dessa lógica e dessa mentalidade. Deixa-se de existir os coitadinhos e surgem os cidadãos, com obrigações e deveres acima de tudo. Por exemplo,  a qualquer benefício obtido do Estado, uma contrapartida deve ser efetivada, para que a sustentabilidade possa ser construída pelo equilíbrio nos vínculos entre direitos/deveres.

Quando Nova Iorque sofreu o seu maior ataque terrorista da história, em 11 de setembro de 2001, no dia seguinte, Rudolf Giulini, prefeito daquela cidade que estava adoentado, veio a público dizer iriam reconstruir tudo, o mais rápido possível pois todos estavam se colocando à disposição para recobrar sua cidade.

Em 21 de abril de 2015, um dia depois do tornado que destruiu parte da cidade de Xanxerê, no oeste de Santa Catarina, a população toda começou a colocar em prática a reconstrução da cidade. Naquele dia não haviam coitados nas ruas, mas sim, cidadãos de mãos dadas exercendo seus deveres de colaborar com o restabelecimento de sua comunidade. 

Com os melhores índices de IDH e de qualidade de vida do Brasil, o povo de Santa Catarina dá o exemplo de que o senso de dever perante a coletividade é sustentável e factível. Exercer contrapartidas é essencial. Se quer direitos, primeiro colabore com deveres.