Parlamentarismo Sustentável

Aos poucos, o parlamentarismo vai se demonstrando uma forma aprimorada e sustentável de governo, pois sua duração depende não tanto do tempo do mandato do primeiro ministro, mas sim, da sua sustentação social e do parlamento. Como um governo pode ser encerrado a qualquer momento de grave crise, isso pode ser um aspecto de sustentabilidade não presente no presidencialismo, o qual está engessado ao mandato do eleito, mesmo que isso signifique anos de penitência à população.

Pode-se comparar para efeito de análise de dados, as graves crises vividas por Brasil e Grécia. Em ambos os casos, há governos recentemente eleitos. Todavia, na Grécia, o próprio primeiro ministro renunciou ao cargo, visando forçar uma nova eleição do parlamento, em razão da sua necessidade de contar com mais apoio legislativo, para o enfrentamento da crise.

Por seu turno, no Brasil, a recém-eleita presidente deverá permanecer até o final de seu mandato, mesmo sem contar com apoio legislativo e com grande rejeição popular. Isso acaba por inviabilizar seu governo e suas propostas de enfrentamento da grave crise presente.

Não existe regime de governo perfeito. O parlamentarismo tem suas falhas ao possibilitar grande poder ao primeiro ministro e aos deputados de sua base. Não obstante, esse poder sempre estará exposto ao apoio popular. Por seu turno, além do primeiro ministro (chefe de Governo), no regime parlamentarista há um outro elemento de sustentabilidade, importante de ser mencionado.

Trata-se da figura do presidente da república, cujo papel é de chefe de Estado. Sua função mediadora visa estabelecer os limites entre o parlamento e a sociedade. Uma vez estabelecida a crise de governo, é prerrogativa do presidente, a convocação das novas eleições.

Desse maneira, haverá instrumentos institucionais mais adequados ao enfrentamento das crises que, não existem no presidencialismo, quando então o presidente perde seu poder de ação e fica de mãos atadas, até mesmo perante sua base aliada no congresso. Vide exemplo brasileiro atual para ter uma noção exata dessas ocorrências.

Em respeito ao Estado Democrático de Direito, seria a hora de se repensar o parlamentarismo para o futuro do Brasil. Uma oportunidade histórica a ser adotado a partir de 2019, enquanto recondução do meio político ao caminho da sustentabilidade.